Direito de Família na Mídia
Juiz realizou 70 divórcios num único dia
08/08/2011 Fonte: Espaço VitalMarcado para sábado (6) , o primeiro divórcio coletivo da cidade teve mais de 70 casais inscritos. A iniciativa foi do juiz da comarca, Jorge Alexandre Martins Ferreira, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Segundo o juiz, a ideia surgiu da constatação de que a maioria dos divórcios realizados na comarca dizia respeito a uniões encerradas anos antes da oficialização. "Ou o casal já estava separado há muito tempo e, por falta de informação ou por falta de condições financeiras, deixava de buscar a Justiça para legalizar a situação" - disse Ferreira. As informações são do jornal Estado de Minas.
Mutirões nesses moldes só se tornaram possíveis a partir do ano passado, revelou o juiz, com a edição da emenda constitucional que simplificou os divórcios consensuais. "Antes, era necessário o arrolamento de testemunhas para comprovar o tempo de separação. Agora, isso é necessário em alguns casos apenas. Entre eles, para provar brigas, para fazer partilha de bens ou ainda para resolver guarda dos filhos".
Só foram aceitos no mutirão casais sem litígios a resolver e que queriam se separar. Uma faculdade local disponibilizará professores do curso de Direito para auxiliar pequenos acordos de partilha de bens. Em setembro, anunciou o juiz, haverá outro mutirão. Dessa vez, para casamentos.